Processo 234916/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2015 11:08
Autuado em 08/05/2015 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3266/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3266/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3266/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANAVAÍ
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Interessado ERACI FAVERO
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:08/05/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:08/05/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:08/05/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:08/05/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2015 11:08 162474/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3266/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 736/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5492/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2015 17:59 DP  
14/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5115/2015 -
30/07/2015 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2015 -
28/07/2015 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1090/2015 -
17/07/2015 17:54 STP  
08/07/2015 16:49 GCDA  
01/07/2015 11:25 DP Informação nº 14794/2015 -
01/07/2015 11:25 STP  
28/05/2015 13:46 GCDA  
22/05/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 6690/2015 - Provimento Recurso de Revista. Ausência de certidão que culminou na irregularidade das contas. Existência da certidão para o período analisado. Instrução pelo provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
15/05/2015 11:18 DAT Parecer nº 72/2015 -
08/05/2015 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 736/2015 -
08/05/2015 11:08 DP Informação nº 6433/2015 -

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